17 setembro 2012
Não alimentem os trolls!
Senhoras e senhores, sua atenção, por favor!
Boas notícias! Após três anos e meio de batalhas legais contra os chamados trolls das patentes, finalmente, ganhamos de forma esmagadora! Esta foi a nossa primeira batalha litigiosa por patentes nos EUA e ganhamos! // Bem, tínhamos que compensar a má atuação da Rússia na Eurocopa 2012 de alguma forma.
Relembrando os fatos.
Há quatro anos, de uma hora para outra, os trolls entraram com um processo contra nossa empresa tentando provar que estávamos usando tecnologia que já tinha sido patenteada por outros.
Como já estávamos à espera de que esse tipo de coisa acontecesse (até porque conhecemos bem estes patent trolls – pelo menos, em teoria), há anos o nosso departamento de patentes já estava trabalhando discretamente na preparação de um possível confronto com todo tipo de trolls de patentes e black hats.
E assim começa a história, no Tribunal Distrital do Texas, nos EUA. Pelo andar da carruagem, a situação só iria piorar para o nosso lado, mas não tínhamos absolutamente nenhuma intenção de desistir. Mesmo que perdêssemos, iríamos lutar até o fim e fazê-los sofrer.
Finalmente, há poucos dias, chegou a decisão final:
o Tribunal Distrital do Texas anunciou o seu veredito sobre o caso apresentado pela IPAT, nos livrando completamente de qualquer acusação. E mais: a IPAT não vai poder apresentar mais queixas relativas a essas patentes!
Mas isto não é só mais uma vitória legal.
Para começar, trata-se de uma empresa de TI ganhando de um patent troll americano no seu próprio território, jogando limpo. Em segundo lugar, fomos a única empresa, num total de 35, que não cedeu à pressão desses oportunistas e lutou contra eles até o fim. Por último, ganhamos o caso contra um poderoso sistema de trolls que durante anos conseguiu intimidar várias grandes empresas. Resumindo, conseguimos passar uma forte mensagem: podemos e devemos lutar contra os patent trolls. Qualquer acordo feito fora dos tribunais só aumenta a ganância desses grupos, encorajando-os a iniciar novas ações judiciais e, em termos gerais, provocar um efeito negativo no desenvolvimento da indústria de TI.
E, agora, os fatos por ordem cronológica.
Em 2008-2009 os trolls da IPAT apresentaram duas queixas contra nós e outras 34 empresas, acusando-nos de infringir duas patentes (patente 1 e patente dois). Há uma espécie de esporte nacional americano que se baseia nas particularidades do sistema de patentes daquele país. Uma pessoa pode patentear criações que ainda não estão acabadas, e até mesmo patentear uma ideia, no sentido mais lato do termo – não interessa se a pessoa vai, efetivamente, implementar essa ideia ou não. Nos anos 1990, essas “particularidades” resultaram num significativo número de patentes atribuídas a várias “tecnologias” que foram formuladas para cobrir, virtualmente, qualquer tipo de inovação. Por exemplo, havia o caso de emoticons, caracteres de atualização em jogos on-line, preenchimento automatizado de formulários da Web, ativação de produtos com um código de ativação, compras on-line com apenas 1 clique…. Outra coisa interessante é que ninguém ainda tenha patenteado a Internet. Outra coisa interessante é que ninguém ainda tenha patenteado a Internet. No entanto, nunca se sabe – provavelmente, só falta encontrar alguém para explorar.
Em outras palavras, a natureza abomina o vazio.
Diversos trolls saíram da toca assim que sentiram o potencial para fazer dinheiro. Muito dinheiro. Na verdade, muito dinheiro seguro e fácil. Veja o exemplo de um dos mais ativos patent trolls que responde pelo respeitável nome de Acacia Research Corporation. Na primeira metade de 2012, a empresa registrou ganhos de 99 milhões de dólares, dos quais 50 milhões foram de puro lucro. A RPX, uma empresa ligada aos nossos “amigos” da IPAT, registrou rendimentos de 44 milhões de dólares no mesmo período e 8,6 milhões de lucro. Muitos desses oportunistas até conseguem negociar com sucesso as suas ações nas bolsas de valores. Nada mal, hein? Esqueçam o negócio das armas, o tráfico de droga e o cibercrime! Tudo aqui é legal, extremamente claro e tem uma aura de decência! As nossas estimativas apontam para um volume global de ativos neste “mercado” no valor de muitos milhões de dólares, e este número continua crescendo. Em 2011, o número de litígios relacionados com patentes aumentou quase 100% em comparação com 2010, e num período de cinco anos, as contribuições de licenciamento aos trolls aumentaram desconcertantes 650 vezes, aproximadamente!
Aumento do número de litígios relacionados com patentes que envolvem NPEs
Fonte: PatentFreedom
Estes números não seriam tão preocupantes se o dinheiro fosse para os desenvolvedores e criadores e se estes processos defendessem os interesses dos fabricantes de software genuínos. No entanto, os trolls podem ser classificados como NPE (Entidade Não-Praticante), que na realidade, não produzem nada, não arriscam nada e não possuem mais nada a não ser patentes. Os patent trolls também gozam de um certo nível de apoio por parte de alguns lobbies no “corredor do poder”. O que faz com que seja muito difícil combatê-los, não podemos alegar no nosso contra-ataque que eles não têm nenhum produto e nem que nenhuma infração de patente está sendo cometida. Este último ponto é o segredo para o equilíbrio de patentes que existe entre as empresas de alta tecnologia. De um modo geral, funciona assim: tentem apresentar uma queixa contra o seu “colega” e serão imediatamente presenteados com outra queixa contra vocês.
A forma como os patent trolls funcionam é completamente diferente e daria para fazer uma saga inteira, ao estilo Poderoso Chefão. Sim, exatamente do mesmo estilo, porque se deixarmos cair a capa de decência, descobrimos que o sistema troll não é melhor do que as mais podres práticas de chantagem.
Como funciona o sistema patent troll?
Os patent trolls de software evoluíram muito ao longo de 20 anos. Já não se limitam a um escritoriozinho, localizado na periferia, lidando com assuntos menores; possuem agora um esquema multicamadas muito bem pensado. Nem é preciso dizer que o principal ativo aqui são as patentes. Ao contrário de nós e de outras empresas que legitimamente requerem patentes, os trolls basicamente convencem os donos de patentes existentes a processar, comprar, e, tanto quanto a sua inteligência permite, a obter as suas próprias patentes de forma questionável. Eles estudam cuidadosamente as patentes, fazem uma lista de potenciais vítimas, avaliam quais são as suas hipóteses, trabalham na posição que querem defender e põem o litígio em curso.
Aqui é que a coisa começa a ficar interessante.
Há “trolls militantes” e “trolls agregadores”. Os primeiros interpõem ações judiciais e as defendem em tribunal, não têm problemas com extorsões descaradas, insinuações, ataques aos parceiros do acusado, e por aí vai. Os últimos – os “agregadores” – são os “bonzinhos da vez” que se posicionam como defensores e “lutam” contra o primeiro grupo. Já dá para ter uma ideia. Quando a corda aperta, os “agregadores” entram em cena, oferecendo a oportunidade de se juntarem ao seu consórcio de patentes por um valor muito mais interessante do que aquele que os patent trolls estão pedindo. O problema é que o “agregador” tem um contrato de licenciamento com os “trolls militantes” para essa mesma patente. Até onde sabemos, as “taxas anuais de licenciamento” para o uso de um consórcio de patentes podem ir das dezenas de milhares de dólares até alguns milhões. A mais alta de que temos conhecimento foi de 7 milhões de dólares. E pode ser bem mais alta.
Em 2008, disse aos nossos advogados que não íamos recuar – iríamos a tribunal lutar até o fim, até à última “bala”… a “bala” deles 🙂 Foi a nossa primeira experiência numa batalha de patentes e decidimos nos manter firmes e lutar pelos nossos direitos.
No final, tudo está bem quando acaba bem, mesmo que isso tenha nos custado três anos e meio de trabalho, 2,5 milhões de dólares e muitos outros recursos. Agora estamos, digamos, calejados, e conseguimos transmitir uma forte mensagem a todos esses oportunistas. Por falar nisso, o assunto não acaba aqui: estamos pensando em contra-atacar os trolls. Seja como for, não vou aborrecer vocês com mais detalhes, nem revelar os segredos da nossa estratégia.
Estamos agora numa posição muito interessante. Em termos gerais, não se tratou apenas de uma luta contra os patent trolls, mas, sobretudo, de uma luta contra o sistema de patentes nos EUA como um todo. Sim, oficialmente o sistema deveria defender e encorajar a inovação, mas, o que ocorre de verdade, é que ele fecha os olhos às atividades desses oportunistas! Ao extorquirem milhões e milhões de dólares de empresas de alta tecnologia todos os anos, os patent trolls estão, sem dúvida, sugando o dinheiro destinado à pesquisa de inovações!
O sistema de patentes dos EUA tem uma séria falha. Se o negócio dos trolls continuar a evoluir neste ritmo, em vez de estimular a inovação, este sistema vai acabar por entravar o progresso tecnológico.
Para ser honesto, as empresas de software também têm uma certa culpa.
Posso até entender que as pequenas empresas façam acordos com os trolls fora dos tribunais, mas porque é que grandes multinacionais como a Microsoft e a Apple o fazem? Os trolls não são muito diferentes de outros chantagistas, aqueles que “se colam” para sempre a partir do momento em que sentem a menor fraqueza. E ainda por cima fazem isso impunemente e até expandindo o seu “negócio”! Por que é que não assumimos nós o controle e tornamos o negócio dos patent trolls inviável? A longo prazo, essa abordagem acabaria com os trolls de patentes – as suas ações litigiosas iram se tornar caras demais e teriam resultados imprevisíveis. Este cenário seria possível, sobretudo se, gradualmente, contra-atacássemos com queixas de invalidez de patente e alegássemos o uso de exercício de pressão e recurso à extorsão.
Em vez disso, os nossos caros colegas da indústria fazem exatamente o contrário e chegam a acordos com os patent trolls fora dos tribunais. Estou falando diretamente para as restantes 34 empresas acusadas – incluindo a Symantec, McAfee, F-Secure, Sophos, ESET, CheckPoint e AVG – que se inscreveram no catálogo de patentes da RPX!
Em suma, não alimentem os “trolls”… e ajudem a salvar o progresso tecnológico!
