19 setembro 2013
Doce vingança contra os trolls de patentes
Dar o troco pode demorar. Mas a hora parece estar chegando, finalmente, e contra um tipo desagradável de gente - os trolls de patentes.
Eu já falei aqui sobre essa raça e o que precisa ser feito na luta contra eles.
Vamos a uma análise rápida dos principais pontos:
- O uso da patente deve ser limitado – banir reivindicações referentes a um período anterior à aquisição
- O réu deve ser necessariamente reembolsado pelas despesas judiciais em caso de vitória ou mesmo empate no tribunal
- A proibição de agregadores de patentes iniciarem ações judiciais
- Aumento nos detalhes necessários e precisão das descrições de patentes e perícias técnicas obrigatórias
- O principal: não patentear idéias, mas a sua aplicação prática concreta.
Às vezes parece que os legisladores americanos lêem meu blog! Finalmente, algo está sendo feito – e não em qualquer lugar , mas no estado de Vermont, onde a <a href=”http://www.leg.state.vt.us/database/status/summary.cfm?Bill=H.0299&Session=2014″ target=”_blank”>primeira lei anti -troll entrou em vigor!
Há um monte de coisas interessantes nesta lei, mas o que eu mais gosto é que agora a empresa ré pode exigir de um </atroll o reembolso de todas as despesas legais se conseguir provar que a ação não foi de boa fé .
Um agradecimento especial por essa lei ser aprovada contra.. um troll de patentes ! E um particularmente desagradável e conivente com isso, chamado MPHJ (como eles gostam de se esconder por trás de siglas!). Esta entidade ficou tão empolgada com suas falcatruas que teve a ousadia de começar a bombardear as vítimas em potencial com cartas exigindo o pagamento dee US$ 1000 por infringir a patente sobre a tecnologia envolvida na “digitalização de documentos e seu envio por e-mail” (!).
Talvez esse absurdo tenha sido observado pelo escritório do promotor de Vermont, que tascou uma multa no MPHJ em US$ 10 mil para cada carta enviada. Como se isso não bastasse, seguiu-se a legislação anti- troll. Boom!
Tem que ser dito que a lei, apesar de conter algumas coisas boas e animadoras, ainda está longe de ser ideal. Os cinco pontos acima , por exemplo, ainda precisam entrar na pauta. Ainda assim, o processo já começou com gosto – afinal, a lei já foi aprovada. É um bom começo.
Outro exemplo de não ser ideal: para contar com esta lei uma empresa tem de ser local – Vermont (hora de re-registrar a KL 🙂 ?
Ainda assim, considerando-se o aumento do barulho e do desespero de todos os americanos com os parasitas de patentes, pode ser possível que esta prática legislativa em breve se espalha para outros estados , e um dia para uma lei federal.
Mais alguns problemas futuros para os trolls:
O procurador-geral de Nebraska expressou sua posição de “não me venham com essa” aos advogados após o incidente MPHJ . Em Minnesota trolls de patentes foram banidos! Uma congressista (NY) está pressionando por uma lei muito promissora, que pode levar a uma pré-avaliação de especialistas do USPTO antes que processos cheguem aos tribunais.
A administração Obama tem atendido às preocupações do Presidente – algumas ações executivas presidenciais já foram introduzidas e uma lei está no Congresso sobre a proteção das empresas contra esse tipo de extorsão. Finalmente, no Senado dos EUA, sete leis contra os trolls estão tramitando.
De modo geral, como você pode ver , as coisas estão melhorando. Já era hora! Ainda há muito a fazer , mas é agora claro que é tudo factível , e não apenas sonho. A jornada será dura e com voltas inesperadas, tenho certeza . E isso também tem a ver conosco diretamente – em breve estaremos no ringue com trolls gananciosos . Eu já disse antes que a luta vai até a última bala – a deles.
Apelamos a todas as outras empresas de TI para continuar a lutar e não desistir. Só então será possível se livrar dessa praga. By the way, parece que os ‘grandões’ ouviram meu apelo – eles pararam de negociar com os trolls.
Sim, vai ser difícil e caro – mas se não fizermos isso, não só será mais difícil no futuro, também será doloroso torrar quantias ainda maiores de dinheiro – e para as mãos sujas de alguns trolls, e não para alguma nova tecnologia que valha a pena. Portanto, nossa posição é firme . Não há concessões à escória. Vamos combatê-los com todos os meios disponíveis . Nunca nos renderemos !