Cybersoft IP versus K: mais uma vitória contra os trolls de patentes

Apesar desses tempos difíceis, continuamos trabalhando para salvar o mundo de todos os tipos de cibermalícia. Portanto, não vamos ficar calados ->

Olá a todos!

Leitores regulares deste blog devem ter notado como faz muito tempo desde a última vez que a tag de trolls de patentes foi usada por aqui (o último post foi sobre nossa vitória contra a Uniloc, em março de 2020 – sim, enquanto os lockdowns em todo o mundo estavam entrando em cena pela primeira vez). Bem, aqui, hoje – hora de colocar em dias o assunto dos trolls de patentes. E graças a Deus, é uma boa notícia – algo que é ainda mais valioso nos dias de hoje…

Recentemente, chegamos ao fim de um ano de processos judiciais com o troll de patentes dos EUA, Cybersoft IP, LLC. Então isso é uma boa notícia. A notícia ainda melhor: vencemos!

Então, o que esse troll em particular queria? Qual era a sua alegação contra nós?

Bem, o troll entrou com uma ação contra nós em abril de 2021 no Tribunal Distrital de Massachusetts. Nela, questionou nosso maravilhoso Kaspersky Secure Mail Gateway, alegando que ele infringiu sua patente (US6763467B1) cobrindo um ‘método e sistema de interceptação de tráfego de rede’ (especificamente, tecnologia de segurança de rede que verifica dados transferidos por meio de uma rede – em particular, em e-mails e seus anexos – no dispositivo de um usuário).

A patente é para um método conduzido dentro de um único sistema de computador conectado a uma rede para interceptar, examinar e controlar todos os dados – sem exceções – que fluem através de conexões de transporte entre a camada de transporte de um sistema operacional e aplicativos de usuário, onde os dados interceptados são verificados para ver se podem ser checados quanto a conteúdo indesejado.

Basicamente, a patente se refere a algo parecido com um firewall pessoal no dispositivo do computador de um usuário que intercepta e varre os dados da rede. A descrição da patente, sua reivindicação e também suas figuras [diagramas] confirmam isso claramente. O problema é que essa tecnologia de filtragem de tráfego de rede instalada no dispositivo de um usuário não é apenas uma tecnologia bem conhecida e amplamente usada – também está disponível no setor de segurança cibernética há anos.

Aliás, uma avaliação especializada estimou nossos possíveis danos em cerca de meio milhão de dólares americanos no pior cenário. Longe de ser um troco qualquer.

Apesar do fato de que a patente se refere a uma ideia realmente boa, a “qualidade” da patente levantou muitas questões. Por exemplo, a legislação de patentes de qualquer país do mundo afirma claramente que uma reivindicação independente da patente de uma invenção deve ser explicada em detalhes; e, por outro lado, uma patente cuja descrição seja insuficientemente detalhada para o entendimento de uma limitação de reivindicação específica pode ser reconhecida como inválida. A legislação de patentes dos EUA não é exceção em nenhum dos casos.

Com relação a esta patente, nem todas as limitações da reivindicação foram elucidadas. Não entrarei em detalhes aqui, mas o que direi é que o requerente cometeu vários erros em termos de sentido do pedido, o que tornou a interpretação ilógica e até ilegível após um exame minucioso.

No final, a Cybersoft IP percebeu a futilidade de seu litígio e optou por resolver logo no início do processo. Depois disso, insistimos na assinatura de um acordo para não processar impedindo a Cybersoft IP de litigar contra nós, nossos clientes, parceiros ou qualquer outra pessoa conectada a nós por infringir essa mesma patente em qualquer uma de nossas soluções. E este foi um ponto muito importante.

Embora o processo judicial tenha durado menos de um ano (pode durar vários), muito trabalho foi feito:

✅ Analisamos todas as patentes deste troll e formulamos e documentamos argumentos de nulidade para os mais perigosos.

✅ Conseguimos que todas as reclamações em relação a qualquer infração indireta fossem retiradas, minimizando assim nossos riscos. Apenas a única reclamação por violação direta do Kaspersky Secure Mail Gateway permaneceu no processo.

✅ Criamos um plano B – por precaução: preparamos argumentos afirmando que o Kaspersky Secure Mail Gateway não era usado em nossa infraestrutura nos EUA.

✅ Preparamos uma estratégia híbrida buscando a invalidação da patente após analisar todos os aspectos de sua reivindicação e descrição. Conseguimos encontrar um bom estado da técnica para contestar a patente sob o artigo 103 da lei de patentes dos EUA (obviedade), mas também conseguimos convencer nossos advogados de que deveríamos criar estratégias com base no artigo 112 (insuficiência de divulgação).

✅Convencemos o troll a concordar com nossa posição em relação aos termos-chave (como em – definições). Em seguida, passamos a usar isso para demonstrar a impossibilidade de interpretação significativa de muitos outros termos, no final, tornando a reivindicação de patente simplesmente sem sentido.

Havia muito mais além do que foi citado acima, mas listar tudo estaria fora do escopo desta postagem de blog. O principal – nossa super mega equipe de casos judiciais de PI obteve mais uma vitória em nossa luta contínua contra o contágio legal conhecido como trollismo de patentes. Bom trabalho, pessoal, e obrigado! E que a inovação e o progresso científico-tecnológico fiquem livres desses parasitas!…

PS: Enquanto isso, a pontuação geral em nossos processos judiciais de patentes: 10 a 0. Sim, pessoal – dez para nós, e zero para os trolls que nos enfrentaram (sem incluir as reclamações abandonadas antes de chegar ao tribunal). Podem vir!